Processo 313953/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 16:25
Autuado em 28/04/2017 16:25
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 19/2019 da Primeira Câmara, de 04/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2019 Acórdão   19/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2019 Acórdão   19/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO
Gestor atual ELIANA CORTEZ DA SILVA
Gestor das Contas ODAIR DO PRADO

Juntadas
DataDescrição
11/10/2018 14:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 713939/18
08/10/2018 10:57 AR do Ofício ODL - 1567/2018 - DP
22/02/2018 08:26 AR do Ofício OCN - 392/2018 - DP
19/02/2018 08:17 do Protocolo 90697/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/03/2019 Instrução de Cobrança   333/ 2019   
CMEX  18/03/2019 Instrução de Cobrança   334/ 2019   
DP  19/09/2018 Ofício de Diligência   1567/ 2018   
DP  24/01/2018 Ofício de Contraditório   392/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2019 1992 Acórdão nº 19/2019
24/01/2019 1985 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 28/01/2019
19/09/2018 1911 Despacho Processual Diverso nº 984/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 185/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2933/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2019 07:28 DP  
09/04/2019 10:02 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 347/2019 -
08/04/2019 10:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 370/2019 -
14/03/2019 11:54 CMEX Despacho Processual Diverso nº 344/2019 -
14/03/2019 11:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 333/2019 -
14/03/2019 11:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 334/2019 -
14/03/2019 11:54 CMEX Informação nº 1168/2019 -
14/03/2019 11:54 CMEX Informação nº 1169/2019 -
14/03/2019 11:54 CMEX Informação nº 1170/2019 -
14/03/2019 11:54 CMEX Instrução nº 508/2019 -
14/03/2019 11:54 CMEX Instrução nº 509/2019 -
06/02/2019 14:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 235/2019 -
05/02/2019 16:13 SMPJTC  
05/02/2019 10:27 4PC Ciência de Decisão nº 12/2019 -
05/02/2019 10:08 SMPjTC  
29/01/2019 16:08 S1C  
04/12/2018 14:44 GCFAMG  
03/12/2018 20:00 SMPJTC  
19/11/2018 11:45 4PC Parecer nº 892/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
19/11/2018 08:58 SMPjTC  
06/11/2018 19:20 CGM Instrução nº 4545/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/09/2018 10:52 DP Ofício de Diligência nº 1567/2018 -
06/09/2018 12:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 984/2018 -
05/09/2018 18:48 SMPJTC  
20/08/2018 10:28 4PC Parecer nº 493/2018 - Prestação de Contas Anual. Em preliminar, pela intimação das partes para apresentação de esclarecimentos relativos ao controle interno.
17/08/2018 15:56 SMPjTC  
19/02/2018 15:54 CGM Instrução nº 2590/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/01/2018 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 392/2018 -
11/01/2018 17:13 COFIM Despacho Processual Diverso nº 185/2018 -
11/01/2018 14:47 DP Informação nº 243/2018 -
01/06/2017 12:14 COFIM Instrução nº 27/2018 -
01/06/2017 09:47 DP Informação nº 7813/2017 -
02/05/2017 13:07 COFIM  
28/04/2017 17:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2933/2017 -

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